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Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2012/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2011, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2011/06/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2011, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2011/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2010/10/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2025, Designa o membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024, Renova a designação dos membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020, Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. 2020/07/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020, Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho. 2020/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/04/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/03/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/02/15
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/01/18
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/11/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/10/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/08/17
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/06/15

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
03/01/2026 21:59:46 BO12
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