| Decreto-Lei n.º 52/86/M, Aprova o sistema de Acção Social e as suas estruturas. — Revogações. |
1986/11/17 |
| Despacho n.º 37/GM/88, Designa duas individualidades para desempenharem funções no Conselho de Acção Social. |
1988/04/05 |
| Despacho n.º 77/GM/88, Fixando o montante de cada senha de presença devida aos membros do Conselho de Acção Social, presentes às reuniões. |
1988/07/25 |
| Decreto-Lei n.º 24/99/M, Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações. |
1999/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008, Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
2008/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho. |
2010/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010. |
2010/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2011, Designa o membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu como vogal do Conselho de Acção Social, em substituição de outro vogal. |
2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social. |
2012/07/04 |
