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Universidade de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 3/2013, Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. 2013/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2012, Altera o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009. 2012/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009, Aprova a alteração ao mapa II anexo ao Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006. 2009/11/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau. 2006/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, Aprova o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau. 2006/05/02
Ordem Executiva n.º 14/2006, Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 2006/04/24
Lei n.º 1/2006, Regime Jurídico da Universidade de Macau. 2006/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2002, Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. 2002/07/15
Declaração n.º 1/99, (Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude) 1999/09/13

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2002, Revogado - Aprova o novo modelo de certificado para os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001. 2002/09/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2002, Revogado - Aprova a alteração do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 30/SAAEJ/99, de 17 de Agosto. 2002/04/22
Regulamento Administrativo n.º 5/2002, Revogado - Altera os Estatutos da Universidade de Macau. 2002/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2002, Revogado - Cria o cargo de bibilotecário-adjunto, equiparado a chefe de divisão, na universidade de Macau. 2002/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2001, Revogado - Aprova o novo modelo de carta de curso de bacharelato da Universidade de Macau. – Revoga, nesta parte, o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, de 3 de Janeiro. 2001/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, Revogado - Aprova os modelos das cartas de vários cursos. — Revoga os Despachos n.os 12/SAAEJ/95, de 4 de Abril, e 13/SAAEJ/98, de 25 de Fevereiro. 2001/01/08
Portaria n.º 470/99/M, Revogado - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 30/SAAEJ/99, Revogado - Aprova os Estatutos do Pessoal da Universidade de Macau, do Pessoal Docente e do Pessoal de Investigação da mesma Universidade. 1999/08/23
Despacho n.º 13/SAAEJ/98, Revogado - Aprova o modelo da carta de curso do grau de bacharel. 1998/03/02
Despacho n.º 12/SAAEJ/95, Revogado - Aprova os modelos das cartas de curso de licenciatura, mestrado e doutoral da Universidade de Macau. 1995/04/17
Portaria n.º 25/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 1992/02/03
Decreto-Lei n.º 50/91/M, Revogado - Cria a Universidade de Macau. 1991/09/16
Decreto-Lei n.º 11/91/M, Revogado - Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau. 1991/02/04

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2011, Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. 2011/06/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (18 laboratórios). 2011/05/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (30 salas de aula). 2011/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2005. 2011/05/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção do Túnel Subaquático — Fiscalização». 2011/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2011, Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. 2011/04/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Construções Emblemáticas — Controlo de Qualidade». 2011/04/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane-Taipa — Controle de Qualidade». 2011/03/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha — Empreitada de Construção das Construções Emblemáticas — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». 2011/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para execução de «Investigação de Instalações Desportivas». 2011/02/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso sobre as alterações da organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de doutoramento em Linguística (Chinês), em Estudos Literários (Chinês), em Linguística (Inglês), em Linguística Aplicada (Português), em Filosofia e Estudos Religiosos, em Estudos Literários (Inglês) e em Estudos Literários e Interculturais (Português), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. 2017/02/22
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso sobre a revisão da designação, da organização científico-pedagógica e do plano de estudos dos cursos de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Cultuais) e em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. 2017/02/22
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso sobre a revisão da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Física Aplicada e Engenharia de Materiais, ministrado pelo IAPME. 2017/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso sobre a nomeação do director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. 2017/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso sobre a alteração das designações do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo) e das respectivas áreas de especialização da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. 2017/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. 2017/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a revisão, na versão portuguesa, das delegações de competências publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, e n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro. 2017/02/08
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, variante em Biologia Molecular e Biomedicina, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. 2017/02/08
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento no vice-reitor. 2017/02/08
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa e no director do Gabinete do Reitor. 2017/02/08

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Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Fax (853) 8822 8822
Telefone (853) 8822 8833
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10/02/2026 03:40:55 BO12
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