澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. 2003/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e a prestação dos serviços de instalação e de conservação do equipamento do 'Sistema Informático para o Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do Instituto Politécnico de Macau e para o Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung'. 2003/06/16
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 22/2003, I Série, de 2 de Junho. 2003/06/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. 2003/06/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. 2003/06/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2003, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Revisão do Projecto de Execução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. 2003/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de 'Controlo de Qualidade da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. 2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Assessoria e Fiscalização da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. 2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. 2003/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. 2003/04/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão do desporto. 2024/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. 2024/09/11
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/09/11
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento nas Piscinas do Carmo, Piscina de Cheoc-Van e Piscina do Parque de Hác-Sá afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa e na Piscina Dr. Sun Iat Sen afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Olímpico – Piscina Olímpica e na Piscina do Parque Central da Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo do Colégio D. Bosco e no Centro Desportivo Lin Fong afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/08/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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14/02/2026 10:37:55 BO12