澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2000, de 24 de Julho. 2005/06/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. 2005/05/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras públicas da instalação de mastros de bandeiras e bandeiras para os 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/05/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância em piscinas afectas ao mesmo Instituto. 2005/05/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de mobiliário e material para as zonas de competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling». 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o Ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão de Mong Há. 2005/04/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto. 2005/04/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros». 2025/09/10
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros». 2025/08/20
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos. 2025/08/20
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos. 2025/08/13
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2025/07/23
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos. 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição de Contrato de Seguro de Acidentes para os Participantes das Actividades Desportivas», e a alteração do termo do prazo para apresentação de propostas e do acto público do concurso. 2025/06/18
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética. 2025/06/11
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, substituto, e no chefe, substituto, do Departamento de Administração de Instalações Desportivas. 2025/05/28

Informação

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09/02/2026 01:22:42 BO12