澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto. 2014/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. 2014/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição do comutador da rede. 2014/03/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de substituição da escada mecânica do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2014/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2013/12/30
Ordem Executiva n.º 85/2013, Concede à Comissão do Grande Prémio de Macau a Medalha de Mérito Turístico. 2013/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. 2013/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prorrogação da prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto por um período de dois meses. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da obra de remodelação no acesso de evacuação de incêndio da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto (serviços de limpeza da 1.ª parte). 2013/11/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros». 2025/09/10
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros». 2025/08/20
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos. 2025/08/20
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos. 2025/08/13
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2025/07/23
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos. 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição de Contrato de Seguro de Acidentes para os Participantes das Actividades Desportivas», e a alteração do termo do prazo para apresentação de propostas e do acto público do concurso. 2025/06/18
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética. 2025/06/11
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, substituto, e no chefe, substituto, do Departamento de Administração de Instalações Desportivas. 2025/05/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
03/02/2026 05:36:44 BO22