| Decreto-Lei n.º 8/91/M, Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas. |
1991/01/28 |
| Despacho n.º 68/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos. |
1991/03/11 |
| Despacho n.º 67/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Normal/1991, masculino. |
1991/03/11 |
| Decreto-Lei n.º 30/91/M, Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST). |
1991/04/22 |
| Despacho n.º 27/SAS/91, Altera os limites de peso a que se refere o n.º 2 do anexo A do Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Requisitos de robustez física para a prestação do SST). |
1991/05/06 |
| Despacho n.º 111/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos. |
1991/06/17 |
| Despacho n.º 112/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Normal/1991, masculinos e femininos. |
1991/06/17 |
| Despacho n.º 139/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Especial/1992, subchefes masculinos. |
1991/10/07 |
| Despacho n.º 138/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1992, masculinos e femininos. |
1991/10/07 |
| Despacho n.º 11/GM/92, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/1992, normal e especial. |
1992/02/10 |
- Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações.