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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 116/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/04/26
Despacho n.º 42/SAEF/93, Renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 1993/03/08
Despacho n.º 64/SAEF/92, Procede à nomeação e renovação de mandatos no Fundo de Pensões. 1992/12/28
Portaria n.º 176/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 1992. 1992/08/10
Despacho n.º 40/SAEF/92, Nomeia um vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 1992/03/09
Decreto-Lei n.º 24/91/M, Adita uma rubrica à tabela de despesa de orçamento geral do Território para 1991. 1991/04/08
Portaria n.º 12/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/01/28
Despacho n.º 151/GM/90, Reajusta a constituição da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 1990/12/26
Portaria n.º 228/89/M, Aprova o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1989/12/29
Despacho n.º 443/SAAE/89, Reconduz no cargo o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau. 1989/12/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2017/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão de empresas, uma de técnico de 2.ª classe, área de informática, e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de técnico auxiliar. 2017/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros. 2017/02/08
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2017/02/08
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. 2017/02/08
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/02
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2017/01/25
B.O. n.º: 4, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. 2017/01/25
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista. 2017/01/18

Informação

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Telefone (853) 28 356 556
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Contactos
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