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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 1/GM/87, Respeitante à nomeação dos administradores do Fundo de Pensões de Macau (FPM) 1987/01/26
Decreto-Lei n.º 2/87/M, Permite a Integração, no regime jurídico, das pensões de sobrevivência dos funcionários e agentes aposentados e seus herdeiros hábeis. 1987/01/19
Portaria n.º 4/87/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Economia, Finanças e Turismo 1987/01/19
Decreto-Lei n.º 205/86, Determina que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que se encontrem a prestar serviço no Território de Macau fiquem abrangidos pelo n.º 3 do artigo 11.º do Estatuto da Aposentação. 1986/08/23
Despacho n.º 4/GM/86, Prorroga o prazo de regime de instalação do Fundo de Pensões e altera a composição da Comissão Instaladora do mesmo. 1986/07/12
Despacho n.º 16/86, Respeitante à composição da Comissão Instaladora do Fundo de Pensões. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 115/85/M, Aprova o Estatuto da Aposentação e Sobrevivência — Revogações. 1985/12/31
Decreto-Lei n.º 111/85/M, Actualiza as disposições relativas à incidência das quotas a descontar aos subcritores da Caixa Geral de Aposentações e aos contribuintes do Montepio dos Servidores do Estado. 1985/12/07
Decreto-Lei n.º 107/85/M, Atribui índices aos valores das pensões. 1985/11/30
Despacho n.º 59/83, Regulamenta os trâmites que devem seguir os processos de desligação do serviço para efeitos de aposentação. 1983/04/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 48,
II Série, ,
Extractos de despachos		 1996/11/29
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos 2000/01/26
B.O. n.º: 5, II Série, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2000/02/02
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos 2000/02/09
B.O. n.º: 6, II Série, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, 7.º escalão, dos então Serviços de Correios e Telecomunicações. 2000/02/09
B.O. n.º: 6, II Série, Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda da Polícia Marítima e Fiscal. 2000/02/09
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos 2000/02/16
B.O. n.º: 10, II Série, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2000/03/08
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2000/03/08
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2000/03/08

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