| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
2026/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2026, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2026, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2026, Atribui à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2026, Atribui à Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. |
2026/01/21 |
