澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. 2011/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2011, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2011/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª Fase), no Cotai». 2010/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005. 2010/05/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. 2010/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2010/01/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/12/23
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica. 2019/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica. 2019/07/03
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2019/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção do Edifício Residencial para Trabalhadores». 2019/06/26
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica. 2019/06/19
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil. 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões do Posto Fronteiriço Qingmao». 2019/06/12
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura. 2019/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2019/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Edifício Residencial para Trabalhadores». 2019/05/29
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