澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. 1990/01/08
Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. 1989/11/13
Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. 1989/06/26
Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. 1989/06/26
Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). 1989/05/29
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do edifício multifuncional do Governo no lote O1 dos aterros de Pac On». 2016/03/23
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista. 2016/03/16
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai». 2016/03/09
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2016/03/09
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2016/02/24
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal. 2016/02/24
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista. 2016/02/17
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/02/03
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/06
22/01/2026 00:20:37 BO12