| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Serviços de Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau». |
2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral». |
2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução de «Projecto de Execução do Terminal de Autocarros de Turismo das Portas do Cerco — Fase 1». |
2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2005, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
2005/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato de «Serviços de Gestão Integrada do Desenvolvimento da Expansão da Capacidade Operacional e da Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, incluindo Execução dos Projectos, Gestão das Empreitadas e Serviços Adicionais de Operação e Manutenção». |
2005/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade da Rede do Metro Ligeiro para a RAEM — Fase 2». |
2005/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão Integrada do Desenvolvimento da Expansão da Capacidade Operacional e da Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, incluindo Execução dos Projectos, Gestão das Empreitadas e Serviços Adicionais de Operação e Manutenção». |
2005/01/17 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato de «Assistência Técnica em Serviços de Engenharia para a Expansão da Capacidade Operacional e Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
2005/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no quarto aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». |
2005/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção da Extensão do Estacionamento Sul, Fase 2, no Aeroporto Internacional de Macau». |
2005/01/05 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.