Topografia
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| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2016, Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). | 2016/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2015, Aprova o Curso Geral de Topografia, com a duração de um ano. | 2015/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2012, Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). | 2012/06/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2011, Aprova o Curso Geral de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). | 2011/04/25 |
| Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. | 2010/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2008, Aprova os modelos de diploma do Curso Geral de Topografia e do Curso de Aperfeiçoamento de Topografia da Escola de Topografia e Cadastro de Macau. | 2008/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2008, Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). | 2008/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2007, Aprova o Curso Geral de Topografia. | 2007/06/18 |
| Decreto-Lei n.º 44/95/M, Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro. | 1995/08/28 |
| Despacho n.º 58/GM/91, Determina o início do Curso de Topografia e Cadastro e a composição de disciplinas. | 1991/02/25 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho n.º 111/SATOP/95,  - Determina as disciplinas que compõem o Curso Geral de Topografia. |
1995/09/11 |
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Portaria n.º 238/90/M, - Aprova o modelo de diploma do Curso Geral de Topografia e Cadastro. |
1990/12/03 |
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Decreto-Lei n.º 5/88/M, - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro. |
1988/01/25 |
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Decreto Provincial n.º 29/75, - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento. |
1975/09/13 |
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