Fundo de Desenvolvimento da Cultura

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澳門特別行政區政府法務局

Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

澳門特別行政區公報

Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.	2021/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2021, Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2021, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2021, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2022, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, em regime de tempo inteiro, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/01/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2022, Cessa funções do membro do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/11/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2022, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2022, Renova a comissão de serviço do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2023/01/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023.	2023/03/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de deliberações.Extractos de despachos.	2023/12/06
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de deliberações.Extracto de despacho.	2023/11/15
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho.Declaração.	2023/09/27
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho.	2023/09/06
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração.	2023/08/16
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de deliberação.	2023/08/09

Informação

Endereço	Avenida Xian Xing Hai, n.o 105, Centro Golden Dragon, 14.o andar A, Macau.
Fax	(853) 2850 1010
Telefone	(853) 2850 1000
E-mail	info@fdc.gov.mo
URL	https://www.fdc.gov.mo

03/11/2025 19:08:43 BO12

Contactos

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