| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2010, Concede a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação. |
2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008, Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação. |
2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2008, Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. |
2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2008, Renova o mandato de membro do Conselho de Educação. |
2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2007, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2006/04/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005, Designa um membro do Conselho de Educação. |
2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2005/04/06 |
