| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
2005/03/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2005, Delega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, para a homologação relativa à avaliação do desempenho do pessoal do referido gabinete. |
2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2005, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
2005/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2005, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
2005/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2005, Distribui a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-05, da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
2005/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2004. |
2004/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2004, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2005, pelas instituições financeiras offshore a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
2004/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2004, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
2004/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2004. |
2004/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2004, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, um fundo permanente. |
2004/04/07 |
- Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.