| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2019, Nomeia para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
2019/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2014, Delega poderes no vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de scanners de reconhecimento óptico de marcas e de fornecimento de solução de contagem de votos electrónicos, no contrato de prestação de serviços de Nuvem Computacional e no contrato de prestação de serviços de aluguer de equipamentos informáticos. |
2014/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2014, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
2014/03/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2008, Republica integralmente a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo aprovada pela Lei n.º 3/2004. |
2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2004, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Eleição do Chefe do Executivo da RAEM. |
2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2009, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Eleição do Chefe do Executivo da RAEM. |
2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2004, Distribui a verba atribuída a Encargos com a Eleição do Chefe do Executivo da RAEM. |
2004/05/05 |
| Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, Publica a lista dos representantes dos deputados à Assembleia Legislativa do 4.º sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, eleitos pelos novos deputados à Assembleia Legislativa, mediante sufrágio interno, resultante da mudança de legislatura. |
2025/11/24 |
