澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2013, Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2013/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2012, Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2012/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2011, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. 2011/12/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2011, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2006. 2011/11/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2011, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. 2011/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2011, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2011/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2011, Nomeia um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. 2011/05/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2011, Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato de «Construção do Centro de Ciências de Macau». 2011/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2010, Extingue a equipa de projecto com a designação de «Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2006. 2010/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008. 2010/10/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2007/08/15
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2007. 2007/07/25
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2007/06/20
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2007/06/13
B.O. n.º: 19, II Série, Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta. 2007/05/09
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2007. 2007/05/02
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de despacho 2007/03/28
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2007/03/14
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2006. 2007/02/22
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2006/12/21

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
E-mail info@fm.org.mo
URL http://www.fmac.org.mo/
19/12/2025 18:12:08 BO22