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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos dos n.^os 1 e 2 do artigo 26.º e artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2024 (Organização e funcionamento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes representantes das entidades como vogais da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, doravante designada por Comissão:

1) Permanentes:

(1) Ung Sau Hong, em representação do Instituto para os Assuntos Municipais;

(2) Yau Yun Wah, em representação da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico;

(3) Maria Helena de Senna Fernandes, em representação da Direcção dos Serviços de Turismo;

(4) Chan Un Tong, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;

(5) Mak Tat Io, em representação da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

2) Não permanentes:

(1) Lau Hang Kun, em representação da Autoridade Monetária de Macau;

(2) Wong Kin, em representação do Corpo de Bombeiros;

(3) Chan Weng Wa, em representação dos Serviços de Saúde;

(4) Ng Kuok Leong, em representação do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica;

(5) Vai Hoi Ieong, em representação da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

(6) Chang Chak Io, em representação do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

2. É nomeado, Kuok Iat Hoi, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como vogal permanente da Comissão.

3. O mandato dos vogais referidos nos números anteriores é de um ano.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2026.

26 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 1 do artigo 30.º e do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2023 (Regulamentação do regime jurídico de captação de quadros qualificados) e dos n.^os 1 e 3 do artigo 268.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato como membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados das seguintes individualidades e profissionais de reconhecido mérito nas respectivas áreas, pelo período de um ano:

1) Kong Chio Fai;

2) Lei Chin Ion;

3) Lei Zhen;

4) Lio Kuok Man;

5) Tou Kei San.

2. A remuneração mensal do membro referido na alínea 2) do número anterior é a correspondente a 100% da remuneração fixada no n.º 1 do artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2023.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2026.

30 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 16) e 18) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Zhou Zhongrong, representante da Universidade Politécnica de Macau, como membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em substituição de Im Sio Kei.

2. É renovado o mandato como membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados das seguintes individualidades e profissionais de reconhecido mérito nas respectivas áreas, pelo período de um ano:

1) Cheang Hong Kuong;

2) Hon Chi Tin;

3) Hu Yuanjia;

4) Kong Ioi Fai;

5) Kou Chon Fai;

6) Kwan Fung;

7) Lam I Leng;

8) Lau Kam Ling;

9) Liu Jun;

10) Loi Man Keong;

11) Lou Pou Hong;

12) Mak Seng Hin;

13) Tong Kai Chung;

14) U Seng Pan;

15) Vong Pui Lam.

3. São nomeadas como membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados as seguintes individualidades e profissionais de reconhecido mérito nas respectivas áreas, pelo período de um ano:

1) Cheong Ka Man;

2) Jian-Kang Zhu.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2026.

30 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade, pelo período de um ano:

1) Song Yonghua, como coordenador;

2) Teng Sio Hong, como coordenador-adjunto;

3) Lee Hun Wei Joseph;

4) Liu Jun.

2. É nomeado Chao Ka Chon como membro do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade, pelo período de um ano.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2026.

30 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado, pelo período de um ano, o mandato dos seguintes membros dos quatro grupos especializados, constituídos por deliberação tomada em reunião plenária da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em função das áreas profissionais ou industriais consideradas para efeitos de captação de quadros qualificados:

1) Grupo especializado na indústria de big health:

(1) Lo Iek Long, como coordenador;

(2) Choi Peng Cheong, como coordenador-adjunto;

(3) Jiang Zhihong;

(4) Leong Im Wa;

(5) Li Shaoping;

2) Grupo especializado na indústria de tecnologia de ponta:

(1) U Seng Pan, como coordenador;

(2) U U Sang, como coordenador-adjunto;

(3) Ho Kuok Tou;

(4) Wong Seng Fat;

(5) Zhou Wanlei;

3) Grupo especializado na indústria de finanças modernas:

(1) Vong Sin Man, como coordenador;

(2) Tong Kai Chung, como coordenador-adjunto;

(3) Lau Pak Hung;

(4) Lu Jian;

4) Grupo especializado nas indústrias cultural, desportiva e outras indústrias:

(1) Vong Chuk Kwan, como coordenadora;

(2) Teng Sio Hong, como coordenador-adjunto;

(3) Che Fok Sang;

(4) Ma Chi Seng.

2. É nomeado Luiz Jacinto como membro do grupo especializado na indústria de finanças modernas, pelo período de um ano.

3. É nomeado Li Zisong como membro do grupo especializado nas indústrias cultural, desportiva e outras indústrias, pelo período de um ano.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2026.

30 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados, pelo período de um ano:

1) Teng Sio Hong, como coordenador;

2) Chan Un Tong, como coordenador-adjunto;

3) Cheang Hong Kuong;

4) Kong Ioi Fai;

5) Lau Kam Ling;

6) Loi Man Keong;

7) Mak Seng Hin.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2026.

30 de Junho de 2026.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Julho de 2026.

A Chefe do Gabinete, Chan Kak.