REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Ordem Executiva n.º 35/2026

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

Artigo 1.º

Logotipo da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

1. É aprovado o logotipo da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, cujos modelos constam do Anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.

2. O logotipo é impresso com as cores e as características indicadas no Anexo referido no número anterior, podendo ser utilizado a preto e branco.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Junho de 2026.

22 de Maio de 2026.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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ANEXO

(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Descrição das cores:

A. Verde

Impressão a quatro cores: C:69%, M:0%, Y:100%, K:0%

Impressão de cor directa: Pantone 361 C

Impressão de uma só cor: K:25%

B. Castanho

Impressão a quatro cores: C:10%, M:49%, Y:100%, K:35%

Impressão de cor directa: Pantone 464 C

Impressão de uma só cor: K:60%

C. Bege

Impressão a quatro cores: C:0%, M:8%, Y:21%, K:32%

Impressão de cor directa: Pantone 7530 C

Impressão de uma só cor: K:30%

D. Azul

Impressão a quatro cores: C:85%, M:19%, Y:0%, K:0%

Impressão de cor directa: Pantone 299 C

Impressão de uma só cor: K:40%

E. Preto

Impressão a quatro cores: C:0%, M:0%, Y:0%, K:100%

Impressão de cor directa: Pantone Black

Impressão de uma só cor: K:100%

Descrição das expressões:

Em língua chinesa: «土地工務局» com letra tipo «華康粗黑體».

Em língua portuguesa: «Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana» com letra tipo «Times New Roman Bold».