REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 13) do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2023 (Conselho de Ciência e Tecnologia), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Ciência e Tecnologia:

1) Ding Ran;

2) Wong Kuan;

3) Kong Chio Fai;

4) U Seng Pan;

5) Lei Lai Fong Patinda;

6) Ho Kuok Tou;

7) Chao Ka Chon;

8) Zhou Wanlei;

9) Jiang Zhihong;

10) Zhang Keke;

11) Mak Pui In;

12) Xu Aoao;

13) Chen Xin;

14) Wong Seng Fat;

15) Wong Su Chin;

16) Ieong Mei Kei;

17) Lei Zhen;

18) Choi Kin Va;

19) Gong Bin.

2. São nomeados como membros do Conselho de Ciência e Tecnologia:

1) Xu Jian;

2) Leong Im Wa;

3) Leung Lai Han;

4) Huang Ying;

5) Zhao Chunxiao;

6) Pan Yingen.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2025.

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), e do n.º 2 do artigo 16.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado, em regime de acumulação de funções, Tam Chi Neng, como presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., pelo período de um ano.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2025.

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1, da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20.º da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) e dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º e do n.º 2 do artigo 13.º dos Estatutos do Matadouro de Macau, S.A.R.L., o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Tam Wai Fong como presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L..

2. É nomeada Sou Hoi Chi* como membro do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L..

3. São renovadas as nomeações dos seguintes membros do Conselho Fiscal do Matadouro de Macau, S.A.R.L.:

1) Ung Sau Hong, como presidente;

2) Ho Mei Va.

4. Os membros referidos nos n.os 1 e 2, e na alínea 1) do número anterior do presente despacho exercem as funções em regime de acumulação de funções.

5. A remuneração pelo exercício das funções referidas no presente despacho é a que se encontra fixada pela Assembleia Geral da mesma Sociedade.

6. O mandato dos membros referidos no presente despacho tem a duração de um ano, a partir de 5 de Junho de 2025.

* Cessação de funções, consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2026

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Maio de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.