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Fundo de Desenvolvimento da Cultura

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Revoked - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/04/11

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Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2023, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2023, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2023, Renova os mandatos dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28

Public Notices
Subject
Description Date ▼
B.O. #: 11, Series II, Declaração. 2022/03/16
B.O. #: 10, Series II, Extracto de deliberação. 2022/03/09
B.O. #: 9, Series II, Extracto de deliberação. Extracto de despacho. Declaração. 2022/03/02
B.O. #: 7, Series II, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2022/02/16
B.O. #: 7, Series II, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2022/02/16
B.O. #: 6, Series II, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. 2022/02/09
B.O. #: 4, Series II, Lista de apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano de 2021 do então Fundo das Indústrias Culturais. 2022/01/26
B.O. #: 4, Series II, Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro concedido pelo então Fundo das Indústrias Culturais. 2022/01/26
B.O. #: 4, Series II, Extracto de despacho. 2022/01/26
B.O. #: 3, Series II, Extracto de despacho. 2022/01/19

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